Percurso Académico

• Licenciatura em Direito, Universidade Lusíada do Porto

Áreas de Atuação

Direito Civil

• Direito das Obrigações (contratos em especial, responsabilidade civil contratual e extracontratual, entre outros)
• Direito das Coisas
• Direito da Família
• Direito das Sucessões
• Executivo ( Execuções, Oposições Execução)

Direito Fiscal

• Particular no âmbito do IRC, do IRS, do IVA, imposto de selo, impostos especiais, presta igualmente assessoria na defesa das garantias dos clientes no decurso de acções de inspecção tributária e na resolução de disputas fiscais

Direito do Trabalho

• No domínio sociolaboral e no campo do Direito do Trabalho, prestando assistência jurídica na concepção e implementação de reestruturações de actividade e de quadros de pessoal, nas negociações individuais e colectivas relativas ao estabelecimento de condições de trabalho, em contratos respeitantes a altos executivos e acordos de cessação de contratos, incluindo a definição do enquadramento jurídico, definição dos contornos das negociações, estratégias e tácticas, condução de negociações e elaboração de instrumentos — fornecendo assessoria jurídica e conduzindo negociações e procedimentos de reestruturação e cessação de contratos de trabalho individuais e colectivos

Procuradoria (elaboração em escritório)

• Análise das situações e enquadramento juridico das mesmas com realização efectiva do acto
• Todo o tipo de escrituras com excepção das que a lei não permite
• Reconhecimento de assinaturas
• Procurações
• Certificações
• Registos

Processo Insolvencia

• Insolvencia pessoal (pedido de exoneração do passivo restante, proteção do património da familia, análise das implicações penais e fiscais)
• Insolvencia pessoa colectiva ( Reclamação de créditos, verificação ulterior de créditos
• Acompanhamento do incidente de insolvencia culposa/ fortuita, acompanhamento actividade administrador insolvencia)
• Plano Especial de Revitalização

Condominios

• Representação de condominios

Direito Penal

• Elaboração de queixas-crime
• Acompanhamento do inquérito judicial: presença em todas as diligências perante as autoridades de polícia criminal e os tribunais de instrução criminal
• Impugnação de Buscas
• Apreensão de bens
• Providências para alteração da prisão preventiva de arguidos presos
• Habeas-Corpus
• Revisão de sentenças condenatórias
• Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal

Constitucional

• Recursos para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
• Planeamento estratégico da defesa de crimes tais como:
  • Homicído
  • Genocídio
  • Ofensas corporais
  • Maus tratos
  • Ameaça
  • Violação
  • Lenocínio
  • Estupefacientes
  • Sequestro
  • Dano
  • Furto
  • Receptação
  • Burla
  • Corrupção
  • Peculato
  • Tráfico de influências
  • Emigração clandestina
  • Fraude
  • Insolvência dolosa
  • Administração danosa
  • Falsificação e contrafacção
  • Incêndio
  • Ambientais
  • Condução perigosa
  • Embriaguez
  • Desobediência
  • Infidelidade
  • Difamação
  • Injúria
  • Abuso de liberdade de imprensa
  • Branqueamento de capitais
• Acompanhamentos de delitos relacionados com a Fazenda Pública e a Segurança Social
• Elaboração de pedidos de indemnização

Direito Comercial

• Constituição de sociedades
• Alterações sociedades
• Dissolução de sociedades
• Contratos
• Actas
• Assembleias gerais

Direito Administrativo

• Assessoria especializada nas diferentes areas do direito administrativo especifico

Pré-contencioso

• Procedimentais
• Contra-ordenacional
• Processual
• Arbitral