Percurso Académico

• Licenciatura em Direito, Universidade de Coimbra
• Pós-Graduação em Direito Penal Econômico e Europeu, Universidade de Coimbra
• Pós-Graduação em Creditação ECTS (European Credit Transfer and Accreditation System), Universidade de Coimbra
• Pós-Graduação em Direito Matrimonial Canônico, Universidade Católica de Braga
• Pós-Graduação em Direito da Família e Menores, Universidade de Coimbra
• Pós-Graduação em Direito e Informática, Universidade do Minho
• Pós-Graduação em Direito das Crianças Família e Sucessões, Universidade do Minho

Formações

• Formação de Formadores, 1998
• Prestou formação no curso “Formação de Formadores em Higiene e Segurança no Trabalho”, módulo de acidentes de trabalho em 2002

Áreas de Atuação

Direito de Família

• Casamento civil e casamento católico
• Casamento civil nas suas modalidades
• Processos de divórcio
• Por mútuo consentimento suas consequências patrimoniais e pessoais
• Sem consentimento do outro cônjuge, suas consequências patrimoniais e pessoais
• Separação judicial e extra judicial de pessoas e bens
• Separação judicial de bens
• Adopção e apadrinhamento civil
• Ação de alimentos a filhos maiores
• Ação de alimentos a cônjuge quem deles careça
• Prova de filiação
• Impugnação de presunção de paternidade
• Filhos concebidos antes do casamento
• Filhos concebidos após cessar a coabitarão do casal
• Impugnação de paternidade
• Investigação de paternidade
• Organização tutelar de menores
• Regulação das responsabilidades parentais
• Inibição do exercício das responsabilidades parentais
• Regulação das relações pessoais entre avós e netos
• Direito matrimonial e familiar canônico

Direito Civil

• Contratos civis
• Contratos de arrendamento
• Contratos promessa
• Pactos de preferência
• Compra e venda
• Doação
• Locação
• Parceria pecuária
• Comodato
• Mútuo
• Prestação de serviços
• Mandato
• Depósito
• Empreitada
• Renda perpétua
• Renda vitalícia
• Promessa unilateral
• Ações possessórias
• Ações de enriquecimento sem causa
• Ações de reivindicação
• Ações de indemnização (por facto ilícito, ou risco)

Direito de Canônico

• O matrimônio como sacramento, seus efeitos pessoais e patrimoniais
• Impedimentos que invalidam o matrimônio
• Causas de nulidade do matrimônio

Direito penal ao nível internacional

• Crime econômico (white color crime), e as suas consequências
• Direito penal das pessoas coletivas
• Direito penal fiscal e da segurança social
• Fraude na obtenção de subsídios e subvenções
• Ilícitos de mera ordenação social e infrações econômicas
• Contra ordenações ambientais
• Direito penal do ambiente
• Serviços

Direito do Trabalho

• Elaboração de contratos de trabalho nas suas várias modalidades
• Despedimentos coletivos e individuais incluindo lay of e extinção do posto de trabalho
• Procedimentos disciplinares
• Aspetos laborais relacionados com a fusão e cisão de empresas, transmissão do estabelecimento comercial e direitos dos trabalhadores nesses casos
• Ações de acidentes de trabalho

Processos Especiais

• Processos de insolvência de pessoa coletiva e pessoas singulares
• Processos de recuperação de empresas
• Processos especiais de recuperação
• Processo de execução, penhora e outros atos para garantir o bom pagamento

Competências

• Intervir em Tribunais Eclesiásticos
• Direito Penal
• Direito Administrativo
• Direito Civil